Você sabia que as regras da cidadania portuguesa podem mudar em breve? E que essa mudança pode dificultar — ou até impedir — o seu acesso ao passaporte europeu? Se você tem pai, avô ou até bisavô português, é importante ficar atento às discussões que estão acontecendo em Portugal. Neste artigo, você vai entender como funciona o processo atualmente, o que está sendo proposto no governo português e por que esse é o momento ideal para iniciar o seu processo de cidadania.
- Como funciona hoje a cidadania portuguesa por descendência
- O que pode mudar nas regras da cidadania portuguesa
- Por que você não deve adiar seu processo
- A importância da documentação e da orientação profissional
- Como a DeAaZTur pode te ajudar
Como funciona hoje a cidadania portuguesa por descendência
Atualmente, as regras são claras e, em muitos casos, bastante acessíveis para brasileiros com ascendência portuguesa.
Cidadania para filhos de portugueses
Esse é o caminho mais direto e rápido. Filhos de cidadãos portugueses têm direito automático à cidadania. O processo leva, em média, 1 ano e 3 meses e costuma ser simples, desde que a documentação esteja em ordem.
Cidadania para netos de portugueses
Até 2020, era necessário provar ligação efetiva com a comunidade portuguesa para que o neto de português fosse reconhecido como cidadão. Isso incluía morar em Portugal, participar de associações ou ter fortes vínculos com a cultura portuguesa. Porém, essa exigência caiu após uma mudança na legislação em novembro de 2020. Desde então, é necessário apenas comprovar conhecimento da língua portuguesa — o que facilitou o acesso à cidadania para milhares de brasileiros.
Cidadania para bisnetos de portugueses
O caso dos bisnetos é um pouco mais complexo. Eles ainda podem conseguir a cidadania, mas não de forma direta. O processo precisa ser feito em etapas: primeiro, o pai ou o avô (neto do português) deve adquirir a cidadania, e só então o bisneto poderá dar entrada no processo como filho de cidadão português. Ou seja, é preciso organizar a documentação da família em cadeia, respeitando a linha de descendência.
O que pode mudar nas regras da cidadania portuguesa
Nos últimos anos, o governo português passou a discutir propostas para restringir o direito à cidadania apenas a descendentes mais próximos. O argumento é que a legislação portuguesa estaria mais permissiva do que a de outros países europeus, como a Itália, que já limitou o direito à cidadania para descendentes distantes.
Um projeto de lei já foi aprovado no parlamento português, mas ainda não entrou em vigor. Caso seja sancionado, ele poderá trazer duas grandes mudanças:
1. Fim do direito à cidadania para bisnetos
Com a nova regra, o direito à cidadania não passaria mais para a terceira geração. Ou seja, bisnetos não teriam mais acesso ao documento, mesmo que os pais ou avós já tenham feito o processo anteriormente. O critério passaria a considerar apenas até os netos como descendentes diretos com direito à cidadania.
2. Reforço nas exigências para netos
Hoje, os netos só precisam comprovar que falam português. Com a nova legislação, seria necessário comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa, como conhecimento da história, cultura e até política de Portugal. Isso tornaria o processo mais burocrático, como era antes de 2020.
Por que você não deve adiar seu processo
Se você está pensando em iniciar seu pedido de cidadania portuguesa, esse é o momento certo. Muitos brasileiros estão adiando a decisão e correm o risco de perder o direito se as novas regras forem sancionadas.
Pessoas que hoje poderiam se beneficiar do processo, como netos com documentação pronta ou famílias organizando a linha de transmissão para um bisneto, podem simplesmente ficar de fora se a nova lei entrar em vigor.
Além disso, os prazo de análise dos pedidos também aumentou. Atualmente:
- Filhos de portugueses esperam cerca de 1 ano e 3 meses.
- Netos aguardam, em média, quase 4 anos para finalização do processo.
A importância da documentação e da orientação profissional
Um dos pontos que mais atrasa (ou até impossibilita) o processo de cidadania é a documentação incompleta ou incorreta. Para dar entrada na cidadania, você vai precisar:
- Certidão de nascimento do ascendente português;
- Certidão de casamento (quando aplicável);
- Certidões brasileiras atualizadas dos descendentes.
Documentos anteriores a 1911 muitas vezes só são encontrados em registros de igreja. Apesar disso, a boa notícia é que muitos desses documentos já foram digitalizados em Portugal, o que facilita bastante a busca.
Mesmo assim, o processo não é 100% online. Os documentos precisam ser enviados em papel para Portugal, com cópias certificadas. Isso ocorre por questões de segurança, já que o governo português identificou fraudes cometidas em pedidos vindos do Brasil.
Como a DeAaZTur pode te ajudar
Na DeAaZTur, a gente cuida de todas as etapas do seu processo de cidadania portuguesa:
- Busca de documentos em Portugal e no Brasil;
- Conferência e tradução das certidões;
- Preenchimento correto dos formulários;
- Acompanhamento do processo até a finalização.
Nosso objetivo é garantir que você consiga sua cidadania com segurança, agilidade e sem estresse.
Conclusão
Resumindo:
- Filhos de portugueses: continuam com direito assegurado.
- Netos: podem ter o processo dificultado em breve.
- Bisnetos: correm o risco de perder totalmente o direito à cidadania portuguesa.
Por isso, se você tem pai, avô ou bisavô português, não adie. O melhor momento para iniciar o processo é agora. Evite riscos, atrasos ou perder essa oportunidade única de garantir o seu passaporte europeu.
Quer saber como começar? Entre em contato com a equipe da DeAaZTur. Estamos prontos para te ajudar em cada etapa.
