O Parlamento de Portugal aprovou mudanças importantes na Lei da Nacionalidade, e essas alterações reforçam a importância de agir com antecedência. Embora quem solicita a cidadania portuguesa por descendência (jus sanguinis) ainda não tenha sido diretamente afetado, o cenário político mostra que o país está caminhando para regras mais rigorosas. E esperar pode representar riscos. Por isso, se você tem direito à cidadania portuguesa por jus sanguinis, este é o momento ideal para iniciar seu processo.
Neste artigo, você vai entender o que muda com a nova lei, por que o ano de 2025 representa uma oportunidade estratégica para garantir sua cidadania e como a DeAaZTur pode te ajudar em todo o processo.
- O que muda na Lei da Nacionalidade em 2025
- Quem será mais impactado pelas novas regras
- O que é jus sanguinis e por que esse caminho é o mais seguro
- 5 motivos para garantir sua cidadania portuguesa ainda em 2025
- Como a DeAaZTur pode te ajudar
O que muda na Lei da Nacionalidade em 2025
Aprovadas no fim de maio de 2025, as alterações na Lei da Nacionalidade de Portugal aumentam as exigências para estrangeiros que desejam se tornar cidadãos portugueses por meio da residência legal. Veja os principais pontos:
- O tempo mínimo de residência para solicitar a cidadania sobe de 5 para 10 anos.
- Para cidadãos da CPLP (como os brasileiros), o novo prazo será de 7 anos.
- Crianças nascidas em Portugal só terão direito à cidadania se um dos pais estiver legalmente no país há pelo menos 5 anos.
- Será obrigatório comprovar conhecimento da língua, cultura e história de Portugal.
- Será exigida comprovação de meios de subsistência no país.
- Condenados com penas superiores a dois anos não poderão solicitar cidadania.
Essas mudanças ainda aguardam sanção presidencial, mas já indicam uma tendência de maior controle migratório. A própria fala do primeiro-ministro reforça essa ideia:
“Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal”.
Quem será mais impactado pelas novas regras
As alterações afetam especialmente imigrantes que moram legalmente em Portugal e aguardavam o tempo mínimo para solicitar a cidadania. Também impactam quem planejava entrar como turista e tentar regularizar a permanência depois (prática que agora foi proibida).
Além disso, as novas regras tornam o processo mais demorado e exigente. Testes de idioma, comprovações financeiras e histórico penal serão critérios avaliados com mais rigor. Para muitos brasileiros, isso pode significar barreiras adicionais no sonho de se tornar cidadão europeu.
O que é jus sanguinis e por que esse caminho é o mais seguro
Jus sanguinis significa “direito de sangue”. Ou seja, você tem direito à cidadania portuguesa por descendência, se for filho, neto de português ou, em alguns casos, bisneto de portugueses nascidos em Portugal. Esse é o caminho mais direto e menos burocrático para obter a nacionalidade portuguesa.
Ao contrário da naturalização por residência, o processo por jus sanguinis não exige tempo mínimo de moradia, nem testes de conhecimento cultural. Você também não precisa comprovar renda, visto ou vínculo profissional com o país.
Importante: esse direito não é automático. É necessário reunir documentos e apresentar um processo formal. Mas uma vez aprovado, você terá todos os direitos de um cidadão português.
5 motivos para garantir sua cidadania portuguesa ainda em 2025
Se você tem esse direito da cidadania portuguesa por descendência, veja por que não vale a pena adiar:
- Estabilidade jurídica: as regras para jus sanguinis ainda não foram alteradas, mas podem mudar no futuro. Quem já tiver a cidadania reconhecida estará protegido de mudanças posteriores.
- Processo pode levar meses: mesmo com direito garantido, o procedimento envolve documentos, certidões e etapas que demandam tempo. Quanto antes você começar, melhor.
- Liberdade de circular e viver na Europa: com o passaporte português em mãos, você pode estudar, trabalhar ou morar legalmente em qualquer país da União Europeia.
- Transmissão para seus filhos: ao garantir sua cidadania, você pode transmiti-la aos seus filhos, assegurando direitos às próximas gerações.
- Evita riscos e incertezas: mudanças políticas ou econômicas podem tornar o processo mais difícil. Iniciar agora significa não depender do futuro incerto.
Como a DeAaZTur pode te ajudar
Na DeAaZTur, nossa missão é facilitar o caminho de quem tem direito à cidadania portuguesa. Atuamos com foco em processos por descendência, ajudando brasileiros a reunir toda a documentação necessária, localizar certidões em Portugal, preparar a solicitação e acompanhar o andamento junto aos órgãos responsáveis.
Além disso, oferecemos serviços como emissão do NIF, abertura de conta, agendamento de consulado e demais etapas pós-cidadania. Nosso atendimento é completo, personalizado e pensado para quem quer segurança e agilidade no processo.
Se você tem direito à cidadania portuguesa em 2025, não espere até 2026 para tomar uma decisão. Aproveite o momento atual e proteja seus direitos.
Clique aqui e fale com a DeAaZTur para iniciar seu processo com quem entende do assunto.
