Muitos brasileiros que descobriram ter direito à cidadania portuguesa por jus sanguinis estão olhando para Portugal com um objetivo muito claro: mudar de vida, empreender e investir no país. A nacionalidade portuguesa abre portas importantes, principalmente para quem quer atuar no mercado europeu. No entanto, um erro comum é achar que basta conseguir o assento de nascimento e o passaporte para estar tudo resolvido do ponto de vista prático.
Se o seu plano é usar a cidadania portuguesa para empreender ou investir em Portugal, é essencial entender que a nacionalidade é a base jurídica, mas não é o único passo. Existem outros elementos igualmente importantes, como o enquadramento fiscal, a abertura de conta bancária e, principalmente, a obtenção do NIF, o Número de Identificação Fiscal.
Neste artigo, vamos falar com quem tem ou terá cidadania por descendência e já está pensando em montar um negócio, investir em empresa, abrir filial ou atuar como profissional liberal em Portugal. Você vai entender qual é o papel da cidadania, como ela se diferencia dos vistos de investimento e por que o NIF é a chave prática para tirar o plano do papel.
- Cidadania portuguesa por jus sanguinis e plano de empreender
- Golden Visa e Autorização de Residência para Investimento
- Por que a cidadania sozinha não basta para empreender
- O que é o NIF e por que ele é essencial para investidores
- Passos práticos para quem quer empreender em Portugal
- Como a DeAaZTur pode apoiar seu projeto de mudança
Cidadania portuguesa por jus sanguinis e plano de empreender
Quem tem pais ou avós portugueses pode ter direito à cidadania por jus sanguinis, que é a forma de reconhecimento da nacionalidade por descendência. Nesse caminho, você não depende de tempo mínimo de residência em Portugal, nem precisa comprovar investimento ou vínculo econômico prévio. O foco está em provar a linha familiar que liga você ao antepassado português.
Para quem pensa em empreender, esse é um cenário muito favorável. Ao ter a cidadania portuguesa reconhecida, você deixa de ser um estrangeiro que precisa de visto para residir no país e passa a ser cidadão. Isso significa poder viver em Portugal, abrir empresa, atuar como autônomo e circular pela União Europeia com muito mais liberdade.
Ao mesmo tempo, é importante entender que a cidadania não substitui as exigências fiscais e administrativas que qualquer pessoa precisa cumprir para ter um negócio em Portugal. Ela resolve a base migratória e o direito de estar ali, mas a parte prática do dia a dia empresarial exige outros passos.
Golden Visa e Autorização de Residência para Investimento
Já quem não tem ascendência portuguesa costuma olhar com atenção para programas ligados a investimento, como a Autorização de Residência para Investimento, conhecida como ARI. Esse regime permite que nacionais de países terceiros obtenham uma autorização de residência temporária por meio de atividades de investimento, com dispensa de visto de residência tradicional para entrar em Portugal.
Em linhas gerais, a pessoa que obtém uma Autorização de Residência para Investimento pode entrar em Portugal sem visto de residência, residir e trabalhar no país cumprindo um tempo mínimo de permanência anual, circular pelo espaço Schengen sem necessidade de visto, pedir reagrupamento familiar e, no futuro, solicitar uma autorização de residência permanente ou a própria nacionalidade por naturalização, desde que cumpra os requisitos da Lei da Nacionalidade.
Com as mudanças recentes na legislação, o caminho para a cidadania por tempo de residência ficou mais longo e exigente. O prazo mínimo de residência legal para solicitar a nacionalidade subiu de cinco para dez anos, e para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como os brasileiros, esse prazo passa a ser de sete anos. Além disso, é necessário demonstrar conhecimento de língua, cultura, história e símbolos nacionais, comprovar meios de subsistência e não ter condenações relevantes em termos penais.
Na prática, o ARI pode ser um caminho para quem não tem qualquer vínculo familiar com Portugal, mas ele não substitui as vantagens de quem tem direito à cidadania por jus sanguinis. Para este segundo grupo, o caminho da descendência costuma ser mais direto e estável do que os programas de investimento.
Por que a cidadania sozinha não basta para empreender
Se você está iniciando o processo de cidadania portuguesa já com o plano de empreender em mente, é importante ter clareza sobre uma coisa. A nacionalidade é o alicerce, mas não é todo o prédio. Ela vai permitir que você more, trabalhe e circule com segurança jurídica. Porém, para abrir empresa, emitir fatura, investir em imóvel, participar de sociedade ou simplesmente assinar um contrato de aluguel comercial, você vai precisar estar regular também na esfera fiscal.
É nesse ponto que muitos recém naturalizados ou cidadãos por descendência se frustram. Depois de toda a jornada de reconhecimento da cidadania, eles descobrem que ainda falta algo fundamental para a vida financeira em Portugal. Esse elemento é o NIF, o Número de Identificação Fiscal, que funciona na prática como um CPF português.
Sem NIF, você não consegue abrir conta bancária, não consegue formalizar contratos com muitas empresas, não consegue tratar de temas tributários e encontra obstáculos em praticamente qualquer movimento que envolva dinheiro, investimento ou atividade econômica.
O que é o NIF e por que ele é essencial para investidores
O NIF é o Número de Identificação Fiscal atribuído pela Autoridade Tributária de Portugal a cada contribuinte. Ele é utilizado em todas as relações fiscais da pessoa com o Estado português. Isso inclui a abertura de conta bancária, a assinatura de contratos de arrendamento, a compra de imóvel, o registro de uma empresa, a emissão de faturas e o pagamento de impostos.
Do ponto de vista de quem quer empreender, o NIF é o primeiro passo prático depois da cidadania ou da obtenção de um título de residência. É ele que permite que você apareça no sistema fiscal português como contribuinte, seja como pessoa singular, seja como sócio ou administrador de uma pessoa jurídica.
Você pode ter o passaporte português em mãos, mas, sem NIF, ainda estará limitado. Isso vale também para quem vem por programas de investimento. Mesmo que a Autorização de Residência para Investimento resolva a parte migratória, o NIF continua sendo obrigatório para que o investimento se concretize de maneira formal.
É por isso que, quando falamos em se preparar para empreender ou investir em Portugal, falamos em uma combinação. De um lado, a base jurídica, que pode ser a cidadania por jus sanguinis ou uma autorização de residência. Do outro lado, a regularização fiscal, que começa com o NIF.
Passos práticos para quem quer empreender em Portugal
Se você tem direito à cidadania portuguesa por ascendência e já pensa em investir ou abrir um negócio em Portugal, uma ordem lógica de passos pode ser a seguinte.
- Confirmar se você realmente tem direito à cidadania e qual é o caminho adequado no seu caso, como filho ou neto de português.
- Iniciar o processo de reconhecimento da nacionalidade, reunindo certidões e documentos necessários.
- Planejar, em paralelo, o tipo de atividade econômica que pretende exercer em Portugal, seja como pessoa física ou por meio de uma empresa.
- Após o reconhecimento da cidadania ou a obtenção de uma autorização de residência, providenciar o NIF para começar a se inserir no sistema fiscal português.
- Com o NIF em mãos, avançar para etapas como abertura de conta bancária, escolha do enquadramento fiscal, eventual constituição de empresa e avaliação de investimentos.
Perceba que o NIF aparece como uma ponte entre a sua situação jurídica no país e a sua atuação econômica. Ele é o elemento que transforma o direito de estar em Portugal em capacidade real de agir como investidor ou empreendedor.
Como a DeAaZTur pode apoiar seu projeto de mudança
Se você tem origem portuguesa e está planejando unir a cidadania com um projeto de empreender ou investir em Portugal, contar com orientação especializada faz toda a diferença. A DeAaZTur ajuda você a organizar seu processo de cidadania por jus sanguinis, a entender em qual cenário se encaixa e a evitar erros que podem atrasar ou comprometer o reconhecimento da nacionalidade.
Depois disso, também podemos orientar sobre a importância do NIF, os documentos necessários e as etapas para obtê-lo de forma segura. Com a cidadania reconhecida e o NIF emitido, o seu plano de viver, investir e empreender em Portugal ganha consistência e deixa de ser apenas uma ideia para se tornar um projeto concreto.
Se você quer estruturar essa jornada com segurança, desde a cidadania até os primeiros passos como investidor, fale com a DeAaZTur e descubra como podemos acompanhar você nessa mudança.
