Se você já se perguntou se tem direito à cidadania portuguesa, saiba que essa é uma dúvida muito comum entre brasileiros que possuem laços familiares com Portugal. Afinal, além de abrir portas para viver, estudar ou trabalhar legalmente na Europa, a cidadania portuguesa também oferece acesso a benefícios sociais e livre circulação em diversos países.
Neste artigo, vamos explicar quem pode tirar cidadania portuguesa, quais são os critérios legais e como funciona o processo para brasileiros. Se você está nesse processo ou apenas começando a pesquisar, acompanhe este guia completo.
Por que tantos brasileiros buscam a cidadania portuguesa?
Portugal é o país europeu com maior número de pedidos de nacionalidade feitos por brasileiros. Isso acontece porque muitos descendem de portugueses, e a legislação facilita o acesso à cidadania portuguesa para brasileiros com vínculos familiares diretos. Além disso, a língua e a cultura semelhantes tornam o processo mais atrativo.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A lei portuguesa prevê diferentes caminhos para solicitar a cidadania. Os principais são:
1. Cidadania Portuguesa por casamento (cônjuge)
Se você é casado com um cidadão português, pode ter direito à cidadania. No entanto, o direito varia conforme a data do casamento:
- Casamentos realizados antes de 03/10/1981: apenas as mulheres estrangeiras casadas com cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania de forma direta.
- Casamentos após essa data (1981 em diante): tanto homens quanto mulheres estrangeiros têm direito, mas é necessário cumprir algumas condições:
- Se o casal tem filhos em comum, é preciso estar casado há pelo menos três anos.
- Se não têm filhos, o tempo mínimo de casamento exigido é de seis anos.
Essas regras são importantes para garantir que o vínculo conjugal seja legítimo e estável antes de permitir a nacionalidade por casamento.
2. Cidadania Portuguesa por descendência (jus sanguinis)
A chamada cidadania por jus sanguinis, ou “direito de sangue”, é uma das formas mais diretas e comuns de tirar cidadania portuguesa para brasileiros com ascendência lusa.
Quem pode solicitar:
- Filhos de portugueses: têm direito automático à cidadania portuguesa.
- Netos de portugueses: também podem requerer a cidadania, mas precisam comprovar a ligação direta com o avô ou avó portugueses.
- Bisnetos de portugueses: neste caso, o processo exige um passo a mais. É necessário que o pai ou a mãe (ou o avô, se for o caso) obtenha o reconhecimento da cidadania antes do bisneto entrar com o pedido.
Esse processo, embora pareça mais complexo, ainda é viável com a assessoria certa e os documentos corretos.
Como saber se você tem direito?
A melhor forma de descobrir se você pode tirar cidadania portuguesa é analisando sua árvore genealógica e reunindo os documentos dos seus parentes portugueses, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Aqui na DeAaZTur, prestamos assessoria especializada em documentação para viagens e processos de cidadania portuguesa, ajudando brasileiros a organizar toda a papelada, legalizar os documentos e enviar o pedido corretamente para as autoridades portuguesas.
Vale a pena tirar cidadania portuguesa?
Sim, e muito! Além de todos os benefícios dentro da União Europeia, como estudar em universidades públicas, conseguir empregos com salários europeus e viajar sem burocracia, ter a cidadania portuguesa para brasileiros é um verdadeiro passaporte para o mundo.
Conclusão
Agora que você já conhece os critérios principais para tirar cidadania portuguesa, que tal dar o primeiro passo? Seja por casamento ou descendência, muitos brasileiros têm direito e nem sabem!
Se você acha que pode se encaixar em algum desses casos, entre em contato com a equipe da DeAaZTur e comece agora mesmo a trilhar o caminho rumo à sua cidadania portuguesa.
