Muitos brasileiros acreditam que a morte do pai ou da mãe portugueses dificulta ou até impede o processo de cidadania. Mas a verdade é que a lei portuguesa permite o reconhecimento da cidadania por atribuição, mesmo que o ascendente já tenha falecido — desde que você comprove a conexão sanguínea e apresente a documentação exigida.
A seguir, explicamos o passo a passo com clareza, caso você seja filho ou filha de português falecido.
- Quem tem direito?
- Documentos essenciais
- Transcrição tardia (assento de nascimento)
- Prazos e valores
- Dicas para agilizar o processo
- Justificativa (se solicitada)
- Por que você deve iniciar agora?
- Comece sua jornada com a DeAaZTur
Quem tem direito?
- Filhos de quem nasceu em Portugal, mesmo que o pai ou a mãe já tenha falecido, podem solicitar a cidadania portuguesa.
- É necessário comprovar que o ascendente nasceu em solo português e que o vínculo de filiação (biológica ou adotiva) foi formalmente registrado.
Esse modelo segue o conceito de jus sanguinis, que prioriza a linhagem familiar na transmissão da nacionalidade.
Atenção: o pai ou mãe falecido precisa já ter a cidadania portuguesa
Um ponto muito importante e que gera dúvidas é o seguinte: o pai ou a mãe portugueses já devem ter obtido a cidadania antes do falecimento, mesmo que tenham nascido fora de Portugal. Se o seu pai ou mãe tinham direito à cidadania, mas não chegaram a solicitar e registrar a nacionalidade portuguesa em vida, você não poderá fazer o pedido como filho. Nesse caso, o caminho será solicitar a cidadania como neto de portugueses.
Vamos a um exemplo prático: imagine que seus avós nasceram em Portugal, mas seus pais, embora tivessem direito à cidadania portuguesa, nunca a solicitaram e já faleceram. Você não poderá obter a nacionalidade portuguesa como filho, pois legalmente seus pais nunca foram cidadãos portugueses. Assim, você terá que seguir o processo de cidadania para netos, que exige outros critérios, como comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa.
Resumindo: para filhos de portugueses já falecidos solicitarem a cidadania como filhos, o pai ou mãe precisa já ter sido reconhecido(a) oficialmente como cidadão(ã) português(a) antes do falecimento. Caso contrário, o processo será como neto(a), com regras diferentes.
Documentos essenciais
Dependendo se o processo é feito no consulado brasileiro ou diretamente em Portugal, os documentos variam, mas incluem:
- Certidão de nascimento do requerente (em inteiro teor, com apostila);
- Certidão de nascimento do ascendente português;
- Certidão de óbito do pai ou mãe português(a);
- Documento de identidade válido (RG ou passaporte);
- Formulário de requerimento preenchido;
- Comprovação de pagamento de taxa (consular ou portuguesa);
- Se necessário, evidências adicionais de vínculo (fotos, correspondências ou registros familiares).
Caso o português nunca tenha se registrado em Portugal, será necessário providenciar o assento de nascimento anterior à solicitação.
Transcrição tardia (assento de nascimento)
A transcrição do nascimento em Portugal é comum quando o ancestral nunca foi registrado no país de origem. Essa etapa é obrigatória, pois sem ela não será possível avançar no processo de cidadania por atribuição.
Prazos e valores
| Tipo | Prazo estimado | Custos |
|---|---|---|
| Consulado no Brasil | 12–24 meses | Taxas consulares (R$), apostilamentos e tradução |
| Conservatória em Portugal | 6–12 meses | Taxas portuguesas (€), tradução e apostilamentos |
Dicas para agilizar o processo
- Comece pesquisando certidões antigas de nascimento e casamento da família;
- Verifique se o ascendente já possui assento em Portugal; se não, inicie o processo;
- Apostile e traduza todos os documentos exigidos antes da submissão;
- Prefira a via direta em Portugal se busca agilidade;
- Não hesite em buscar orientação especializada para evitar erros que podem atrasar o processo.
Por que você deve iniciar agora?
- Evita mudanças na legislação que possam dificultar o processo;
- Garante o acesso a oportunidades de estudo, trabalho e residência na Europa;
- Facilita a obtenção de benefícios estendidos para filhos e cônjuges.
Além disso, os prazos podem variar de acordo com a demanda do consulado ou conservatória. Quanto antes você começar, mais cedo poderá usufruir da sua cidadania.
É importante destacar que o processo de cidadania portuguesa é individual e não é automático, mesmo que você tenha irmãos ou outros familiares que já tenham adquirido a nacionalidade. Cada requerente precisa apresentar sua própria documentação e cumprir os requisitos exigidos pelas autoridades portuguesas. Por isso, iniciar o processo com organização faz toda a diferença.
Além disso, é comum que documentos antigos apresentem divergências de nomes, datas ou grafias. Esses detalhes, embora pareçam pequenos, podem gerar exigências ou até mesmo atrasar o andamento do pedido. Quando essas inconsistências são identificadas, pode ser necessário apresentar retificações ou declarações adicionais. Ter acompanhamento profissional nesses casos é altamente recomendado.
Outro ponto relevante: o processo pode ser feito mesmo que o português não tenha tirado a cidadania brasileira. O que importa, para fins de atribuição, é que ele tenha nascido em Portugal. Inclusive, é comum que muitos portugueses tenham vindo ainda crianças ao Brasil e nem sequer tenham providenciado registro em cartório português, o que torna o assento de nascimento ainda mais necessário.
Também vale mencionar que os filhos de portugueses têm prioridade no processo em relação aos netos, pois a atribuição de nacionalidade a filhos é considerada um direito originário. Já os netos precisam comprovar vínculos mais profundos com a cultura portuguesa, como o domínio da língua ou residência no país, o que não é exigido no caso de filhos.
Por fim, é sempre bom lembrar que a obtenção da cidadania portuguesa traz benefícios não só para quem solicita, mas para toda a família. Ao se tornar cidadão português, você abre caminhos para seus filhos, netos e até cônjuges regularizarem sua situação no exterior, ampliando possibilidades acadêmicas, profissionais e de qualidade de vida.
Comece sua jornada com a DeAaZTur
Na DeAaZTur, oferecemos orientação completa: desde a análise de documentos até a entrega final no consulado ou conservatória. Cuidamos de cada detalhe para que o processo seja simples, seguro e eficiente.
Entre em contato hoje e dê o primeiro passo rumo à sua cidadania portuguesa, mesmo que seu pai ou mãe já tenha falecido. Estamos prontos para ajudar você nessa conquista.
